Sem título

20

sabadão

julho

2024

 

Anuncie Conosco Data Center | Serviços | Portal Livros | Cidades e Países |


Países

Nossas Agências espalhadas pelo mundo

 

BRASIL - BR

06-06-2024

Justiça derruba liminar e mantém leilão para compra de arroz importado

Na quarta (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido liminar suspendendo a importação, sob argumentação de que não está ‘demonstrado risco de desabastecimento do produto no mercado interno’

Por da Redação  06/06/2024 09h28 - Atualizado em 06/06/2024 09h36

 

Freepik

Saco de arroz Freepik

 

O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ministro Fernando Quadros da Silva, aceitou o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu, nesta quinta-feira (6), a decisão que barrava o leilão para compra internacional de arroz. O pleito do governo federal visa garantir estoque e impedir alta dos preços, em meio à tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, um dos principais produtores do país. Publicado como uma reação aos desdobramentos das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz, o edital da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê leilão público para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, safra 2023/2024, determinando que o produto deve ser entregue até 8 de setembro e que ser vendido exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 o quilo.

Na ação que resultou na liminar que barrava o leilão, os autores alegaram que medidas como as anunciadas pelo governo federal só poderiam ser editadas em caso “demonstrado risco de desabastecimento do produto no mercado interno”. Eles repercutiram dados publicados pelas entidades produtoras do Rio Grande do Sul, que alegam que a safra 2023/2024 tem números próximos à anterior, com 7,1 milhões de toneladas colhidas. Segundo o juiz Bruno Risch, que suspendeu o leilão num primeiro momento, “a soberania nacional, representada pela indústria nacional, em face da produção estrangeira, deve ser prestigiada, sempre que possível”, colocou em sentença. A decisão tem caráter liminar até julgamento do mérito do processo e ainda pode ser revertida. Na manhã desta quinta, no entanto, a liminar foi derrubada e o leilão programado está mantido.

 
 

Publicado por Heverton Nascimento

*Reportagem produzida com auxílio de IA

 


Esta matéria possui 89 visita(s)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Últimas Notícias

 

‘Divertida Mente 2’ está prestes a se tornar filme com maior

 

Alemão de 60 anos é o sétimo caso de cura provável do HIV

 

Mesmo com primeira agenda de Datena, entorno de Tabata vê in

 

MC Daniel desabafa após cachorro morrer em acidente doméstic

 

Em 1º discurso após ataque, Trump diz que discórdia nos EUA

 

Apagão cibernético: saiba o que foi afetado no Brasil

 

Silvio Santos segue internado em São Paulo com H1N1

 

6 atividades para fazer com o cachorro nas férias

 

Cantora country admite que estava bêbada durante apresentaçã

 

The Smashing Pumpkins anuncia shows no Brasil; veja preços e

 



Links Interessantes


Jogador Que Disputou Copa Do Mundo Pelo México É Acusado Pela Mãe De Mandar Matar A Irmã

Justiça Eleitoral Proíbe Contratações E Inaugurações De Obras A Partir Deste Sábado

Entenda Por Que O Congresso Pode Derrubar O Critério De 40 G De Maconha Decidido Pelo Stf

Mercedes Classe E Chega À Linha 2025 Por R 61 Mil A Menos

Mulher Limeirense Passa Em 1° Lugar Da Turma Entre Mais De Mil Soldados Da Pm

Polícia Federal Extradita Foragido Da Justiça Preso Em Portugal

7 Raças De Gato Que Tendem A Ser Teimosas

Jovem Se Sujou De Barro Para Mentir Que Dirigia Caminhonete E Proteger Irmão Bêbado Após Acidente Que Matou Gêmeos No Interior De Sp, Diz Polícia Civil

Ir Autonomo

Formigas

 



 

Últimas Notícias

 

‘Divertida Mente 2’ está prestes a se tornar filme com maior público nos cinemas

 

Alemão de 60 anos é o sétimo caso de cura provável do HIV

 

Mesmo com primeira agenda de Datena, entorno de Tabata vê insegurança no PSDB e

 

MC Daniel desabafa após cachorro morrer em acidente doméstico: ‘Uma dor inexplic

 

Em 1º discurso após ataque, Trump diz que discórdia nos EUA precisa ser curada e

 

Apagão cibernético: saiba o que foi afetado no Brasil

 

Silvio Santos segue internado em São Paulo com H1N1

 

6 atividades para fazer com o cachorro nas férias

 

Cantora country admite que estava bêbada durante apresentação do hino nacional d

 

The Smashing Pumpkins anuncia shows no Brasil; veja preços e locais

 

 

 

Sem título

Dúvidas ?

entre em contato

 

- Fale Conosco




Dúvidas ?

Depto de Marketing

entre em contato

 

- Depto de Marketing

Interessantes

 

IPMET(Boletim do Tempo)

 

Empresa

 

Sobre

 

 

 


Sem título

Portal Mogi Mirim

 

Desenvolvido por Rcorp Data Center © 2024

 

Seu IP.: 3.236.112.70