Jovem Pan vence processo contra o pastor Valdemiro Santiago por comentário sobre ‘feijão milagroso’
Desembargadora concordou com os argumentos da emissora, afirmando que Valdemiro Santiago, por ser uma figura pública, está sujeito a críticas
Antonio Carreta/TJSP
Decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Jovem Pan venceu, em segunda instância, um processo por danos morais movido por Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. O pastor solicitava indenização e retratação por comentários durante o programa Morning Show, em 2023, relacionadas à oferta de um “feijão milagroso” que supostamente curaria a Covid-19. A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, a Jovem Pan havia sido condenada, em primeira instância, a pagar R$ 20 mil ao pastor, mas a sentença foi reformada.
Santiago alegou que foi alvo de críticas no programa veiculado em fevereiro de 2023, por supostamente vender os feijões em cultos religiosos, o que ele nega. O pastor alega que nunca afirmou que o produto era oferecido em suas cerimônias e pedia uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. Em sua defesa, a Jovem Pan argumentou que há registros de vídeos nos quais Santiago comentava que os feijões poderiam reduzir os sintomas da Covid-19. A emissora também destaca que não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos comentaristas de seus programas.
A relatora do caso, desembargadora Ângela Moreno Pacheco, concordou com os argumentos da emissora, afirmando que Valdemiro Santiago, por ser uma figura pública, está sujeito a críticas relacionadas a suas atividades. “A manifestação de opinião negativa sobre o autor não foi feita com linguagem ofensiva ou excessiva para justificar a responsabilização civil”, afirmou a magistrada, ressaltando que não houve abuso de liberdade de expressão. Com a derrota, Santiago foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.
