Segundo o Ministério da Educação, a implementação das diretrizes deve ocorrer em 2025 ou no início do ano letivo de 2026.
O documento prevê que a carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e 1.000 horas para o ensino médio, sendo distribuída, por no mínimo, 200 dias letivos.
A publicação também estabelece que a carga mínima anual será ampliada de forma progressiva para 1.400 horas, considerando os prazos e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Base curricular com itinerários formativos
O texto determina que o ensino seja composto por dois blocos, um com disciplinas bases (língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia) e outro com itinerários formativos para ampliar o conhecimento dos alunos em outras áreas.
As escolas poderão reconhecer aprendizagens, competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiências extraescolares, desde que sejam comprovadas pelos sistemas de ensino que considerem:
A experiência de estágio, programas de aprendizagem profissional, trabalho remunerado ou trabalho voluntário supervisionado, desde que explicitada a relação com o currículo do ensino médio;
A conclusão de cursos de qualificação profissional, desde que comprovada por certificação emitida segundo a legislação e;
A participação comprovada em projetos de extensão universitária ou de iniciação científica, ou em atividades de direção em grêmios estudantis.
De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças podem ocorrer em 2025 ou no início do ano letivo de 2026. A pasta também informou que estão sendo formados 200 técnicos de secretarias para formularem os planos de ação de cada território.
“Vamos entregar para a sociedade a política demandada, mas vamos estar ao lado dela para implementá-la também, inclusive nas dificuldades que vão surgir”, garantiu a secretária de educação, Kátia Schweickardt.
