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08-07-2018

Entenda o vai e vem sobre a soltura do ex-presidente Lula

Polêmica teve início no domingo (8), quando o desembargador plantonista do TRF4, Rogério Favreto, determinou a libertação do petista

A decisão de soltar o ex-presidente Lula, publicada logo depois das 9h da manhã deste domingo (8), foi marcada por disputa e vai-e-vem judicial.

Entenda o que aconteceu:

19h32 de sexta-feira (6) - É feito o pedido de habeas corpus

O plantão no TRF4 começou às 19h, 32 minutos depois um grupo de advogados entrou com pedido de habeas corpus para Lula, feito em nome dos deputados Wadih Damous (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).

9h de domingo (8) - Favreto concede liberdade

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atendeu ao pedido e decidiu conceder habeas corpus ao ex-presidente.

A decisão suspendeu a execução da pena de 12 anos e um mês no caso do tríplex. Lula foi condenado no dia 24 de janeiro, por unanimidade, pelos três desembargadores do TR4 por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 7 de abril, quando foi levado para cumprir a pena na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

12h05 - Despacho do juíz Sérgio Moro

Três horas depois, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula, mesmo de férias, despachou documento onde diz que "o desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal".

No despacho, Moro orientou a Polícia Federal a esperar que o relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, se pronunciasse sobre a decisão de Favreto. 

 

12h44 - Favreto reitera decisão

Os deputados responsáveis pelo pedido de habeas corpus, relataram dificuldades no cumprimento da decisão judicial. Como resposta, Favreto, determinou que ela fosse cumprida imediatamente por "qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba".

13h01 - Procurador pede para Favreto reconsiderar

O Procurador Regional da República no Paraná, José Osmar Pumes, pediu em depacho, que Favreto reconsiderasse a decisão de soltar o ex-presidente. De acordo com Pumes, "o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

14h13 - Relator decide manter prisão

O relator do processo contra Lula no TRF4, desembargador Gebran Neto, se pronunciou às 14h13. Nos autos, ele declarou que "chama a atenção a excepcionalidade da distribuição em plantão, haja vista que o paciente encontra-se em cumprimento de pena (...) sem que fato novo verdadeiro houvesse". O desembargador determinou, ainda, que a Polícia Federal não cumprisse a ordem.

16h04 - Favreto volta a ordenar soltura

Em novo despacho, o desembargador Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente, desta vez, em caráter imediato.

19:30 - Lula fica preso

O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto e suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo desembargador Rogério Favreto. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

 

 


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